Atuação com ênfase na esfera administrativa, como licenciamento, autos de infração e processos junto a órgãos ambientais, além da defesa em crimes ambientais.
O Direito Ambiental envolve as relações entre a atividade humana e a proteção do meio ambiente, tanto na esfera administrativa, perante órgãos como o IMA, o IBAMA e as secretarias municipais, quanto na esfera judicial. A atuação busca orientar o cliente sobre obrigações, prazos e possibilidades de defesa em cada situação.
Há ênfase na esfera administrativa, com acompanhamento de processos de licenciamento, análise de autos de infração e apresentação de defesas e recursos junto aos órgãos ambientais. Também há atuação na defesa em crimes ambientais, quando a conduta é apurada na esfera penal.
Acompanhamento de processos junto a órgãos ambientais, com atenção a prazos e exigências.
Análise de autuações e elaboração de defesas e recursos administrativos.
Orientação sobre licenças e regularização de atividades perante os órgãos competentes.
Defesa em inquéritos e processos que apuram condutas na esfera penal ambiental.
Exponha sua situação e receba orientação sobre os caminhos jurídicos aplicáveis ao seu caso.
