Defesa técnica em inquéritos e processos criminais, com ênfase na atuação no Tribunal do Júri, acompanhando cada fase do procedimento e as garantias do investigado ou acusado.
O Direito Criminal trata da atuação do advogado na defesa de pessoas investigadas ou acusadas da prática de infrações penais. O trabalho envolve a análise dos fatos e das provas, a orientação sobre direitos e deveres em cada etapa e a representação perante autoridades policiais e judiciais, sempre com observância das garantias constitucionais e do devido processo legal.
A atuação pode ocorrer tanto na fase de investigação (inquérito policial) quanto na fase judicial (ação penal), incluindo a interposição de recursos aos tribunais.
O escritório atua na defesa perante o Tribunal do Júri, competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O acompanhamento é feito ao longo de todo o procedimento, da instrução inicial até a sustentação oral em plenário, diante do Conselho de Sentença.
Defesa em inquéritos policiais e ações penais, com acompanhamento de todas as etapas do procedimento.
Assistência em depoimentos, oitivas e audiências, orientando sobre direitos e sobre a condução dos atos.
Medidas voltadas à proteção da liberdade de locomoção quando presentes os requisitos legais.
Elaboração e acompanhamento de recursos às instâncias superiores dentro dos prazos legais.
Exponha sua situação e receba orientação sobre os caminhos jurídicos aplicáveis ao seu caso.
